A empresa ELEMENTOS PARA LA TRACCIÓN Y EXCAVACIÓN, S.A., operadora do website, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), e de informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume a condição de utilizador e concorda em observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.
A ELEMENTOS PARA LA TRACCIÓN Y EXCAVACIÓN, S.A. reserva-se o direito de modificar qualquer informação que possa aparecer no website, sem qualquer obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores sobre tais modificações. A publicação no website será considerada aviso suficiente.
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome oficial da Empresa: ELEMENTOS PARA LA TRACCIÓN Y EXCAVACIÓN, S.A.
Nome Comercial: ETESA
ID Fiscal: A28193167
Endereço: Rua Poseidón, 18-20, Polígono Industrial R2, Meco, 28880 Madrid, Espanha
Telefone: +34 91 747 51 90
E-mail: info@etesa.es
2. FINALIDADE
Por meio do Site, oferecemos aos Usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.
3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
Quando o acesso a determinados conteúdo ou serviços exigir o fornecimento de dados pessoais, os Usuários garantem a veracidade, exatidão, autenticidade e validade dos mesmos. A empresa tratará esses dados automaticamente, conforme apropriado, de acordo com sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção Política de Privacidade.
4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
O Usuário reconhece e aceita que todo o conteúdo exibido no Site, e em particular, designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, softwares, nomes comerciais, marcas registradas ou quaisquer outros sinais suscetíveis de uso industrial e/ou comercial, estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual. Todas as marcas registradas, nomes comerciais ou sinais distintivos, e todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre o conteúdo e/ou quaisquer outros elementos incluídos na página, são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros, que detêm o direito exclusivo de utilizá-los no comércio. Portanto, o Usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, e em isentar a empresa de qualquer responsabilidade por reclamações decorrentes do descumprimento destas obrigações. Em nenhuma circunstância o acesso ao Site implica renúncia, transferência, licença ou cessão, total ou parcial, destes direitos, salvo disposição expressa em contrário. Estes Termos Gerais de Uso do Site não conferem aos Usuários quaisquer direitos de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou seu conteúdo, exceto aqueles expressamente previstos neste documento. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para tal fim pela empresa ou pelo terceiro detentor dos direitos em questão.
O conteúdo, textos, fotografias, designs, logotipos, imagens, programas de computador, código-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Website, bem como o próprio Website enquanto obra artística multimídia, estão protegidos por direitos autorais, de acordo com a legislação de propriedade intelectual. A empresa detém os direitos autorais dos elementos que compõem o design gráfico do Website, os menus, botões de navegação, código HTML, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do Website, ou, em qualquer caso, possui a autorização correspondente para o uso de tais elementos. O conteúdo do Website não pode ser reproduzido, no todo ou em parte, transmitido ou armazenado em qualquer sistema de recuperação de informações, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a prévia autorização por escrito da referida Entidade.
Além disso, é proibido remover, burlar e/ou manipular o aviso de direitos autorais, bem como quaisquer medidas técnicas de proteção ou mecanismos de informação que o conteúdo possa conter. O usuário deste site concorda em respeitar os direitos aqui estabelecidos e em evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando-se a empresa, em qualquer caso, o exercício de todos os meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa de seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO WEBSITE
O Usuário concorda em:
- Fazer uso adequado e lícito do Website, seu conteúdo e serviços, em conformidade com: (i) a legislação aplicável; (ii) os Termos Gerais de Uso do Website; (iii) os padrões morais geralmente aceitos e os bons costumes; e (iv) a ordem pública.
- Obter todos os meios e requisitos técnicos necessários para acessar o Website.
- Fornecer informações verídicas ao preencher os formulários no Website com seus dados pessoais e manter essas informações atualizadas em todos os momentos, de modo que reflitam com precisão a situação atual do Usuário. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e por quaisquer danos causados à empresa ou a terceiros em decorrência das informações fornecidas.
Sem prejuízo do disposto na seção anterior, o Usuário deverá também abster-se de:
- Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou de seu conteúdo para fins ou efeitos ilícitos, proibidos por estes Termos Gerais de Uso, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam de alguma forma danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou impedir o uso normal dos serviços ou dos documentos, arquivos e todos os tipos de conteúdo armazenados em qualquer equipamento informático.
- Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Site sem cumprir as condições necessárias para tal acesso.
- Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Site, de seus provedores ou de terceiros.
- Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, de seus provedores ou de terceiros.
- Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da empresa, de provedores terceirizados e de outros Usuários.
- É proibida a reprodução, cópia, distribuição, disponibilização pública do conteúdo por qualquer meio de comunicação pública, transformação ou modificação do conteúdo, salvo autorização do titular dos direitos correspondentes ou permissão legal.
- É também proibida a remoção, ocultação ou manipulação de avisos relativos a direitos de propriedade intelectual ou industrial e outras informações de identificação referentes aos direitos da empresa ou de terceiros incorporadas ao conteúdo, bem como medidas técnicas de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar incluídos no conteúdo.
- É proibida a obtenção ou tentativa de obtenção do conteúdo por meios ou procedimentos diferentes dos disponibilizados para esse fim ou expressamente indicados nas páginas web onde o conteúdo se encontra, ou, em geral, dos comumente utilizados na Internet que não representem risco de dano ou indisponibilidade do website e/ou do conteúdo.
Caso lhe seja fornecida uma senha para acessar quaisquer serviços e/ou conteúdo do Site, você concorda em utilizá-la diligentemente e mantê-la em segredo em todos os momentos. Consequentemente, você é responsável por sua devida guarda e confidencialidade, concordando em não transferi-la a terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso a tais serviços e/ou conteúdo por pessoas não autorizadas. Da mesma forma, você concorda em notificar a empresa sobre qualquer evento que possa implicar uso indevido de sua senha, como, por exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado, para que ela possa ser imediatamente cancelada. Portanto, até que você forneça a notificação mencionada, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, e você será responsável por qualquer uso ilegal do conteúdo e/ou serviços do Site por terceiros não autorizados. Se você violar, por negligência ou intencionalmente, qualquer uma das obrigações estabelecidas nestes Termos Gerais de Uso, você será responsável por todos os danos que a empresa possa sofrer em decorrência de tal violação.
6. RESPONSABILIDADE
Não garantimos o acesso contínuo, bem como a exibição, o download ou a usabilidade correta dos elementos e informações contidos no site. O acesso pode ser dificultado, interrompido ou prejudicado por fatores ou circunstâncias fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por quaisquer decisões que possam ser tomadas em decorrência do acesso ao conteúdo ou às informações fornecidas.
O serviço poderá ser interrompido ou a relação com o Usuário poderá ser rescindida imediatamente, caso seja detectado que o uso do Site, ou de qualquer um dos serviços oferecidos nele, seja contrário a estes Termos Gerais de Uso. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Site.
Nossa responsabilidade se limita à remoção, o mais breve possível, de qualquer conteúdo que possa causar danos, desde que sejamos notificados nesse sentido. Em particular, não nos responsabilizamos por danos que possam surgir, entre outros, de:
- Interferências, interrupções, falhas, omissões, mau funcionamento telefônico, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controle da empresa.
- Intrusões ilícitas por meio do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou outros.
- Uso impróprio ou inadequado do site.
- Erros de segurança ou de navegação causados por um navegador com mau funcionamento ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo. O administrador do site reserva-se o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no site.
A empresa exclui toda a responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir do uso indevido dos serviços gratuitos disponibilizados aos usuários do Site. Também se exime de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e pelas informações recebidas por meio de formulários de coleta de dados, visto que esses formulários se destinam exclusivamente a fornecer consultoria e responder a perguntas. Além disso, caso um usuário cause danos por meio do uso ilegal ou indevido desses serviços, poderá ser responsabilizado pelos danos daí resultantes.
Você indenizará a empresa por quaisquer danos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros em decorrência do seu acesso ou uso do Site. Além disso, você concorda em indenizar a empresa por quaisquer danos decorrentes do uso de robôs, spiders, crawlers ou ferramentas similares empregadas para coletar ou extrair dados, ou de qualquer outra ação de sua parte que imponha um ônus excessivo à operação do Site.
7. HIPERLINKS
O Usuário concorda em não reproduzir o Site ou qualquer conteúdo nele presente de qualquer forma, inclusive por meio de hiperlinks, sem a autorização expressa e por escrito do controlador de dados.
O Site pode incluir links para outros sites gerenciados por terceiros para facilitar o acesso do Usuário a informações de empresas parceiras e/ou patrocinadoras. Consequentemente, a empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites, nem atua como garantidora ou ofertante dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros por meio desses links.
É concedido ao Usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página inicial do Site exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sites que contêm links para o nosso Site (i) não podem deturpar sua relação conosco ou alegar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas registradas, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) não podem incluir conteúdo que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite violência ou discriminação com base em sexo, raça ou religião, que seja contrário à ordem pública ou que seja ilegal; (iii) não podem conter links para qualquer página do Site que não seja a página inicial; (iv) deve incluir um link para o endereço do próprio Website, sem permitir que o website que contém o link reproduza o Website como parte do seu próprio website ou dentro de um dos seus frames, ou crie uma janela do navegador sobre qualquer página do Website. A empresa poderá solicitar, a qualquer momento, que você remova qualquer link para o Espaço Web, devendo você proceder à sua remoção imediata.
A empresa não controla as informações, o conteúdo, os produtos ou os serviços fornecidos por outros sites que tenham links para este site.
8. PROTEÇÃO DE DADOS
Para utilizar alguns dos Serviços, o Usuário deverá primeiro fornecer determinados dados pessoais. A empresa processará esses dados automaticamente e aplicará as medidas de segurança correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, a LOPDGDD e a LSSI.
9. COOKIES
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10. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
Em geral, o conteúdo e os serviços oferecidos no site são apenas para fins informativos. Portanto, ao oferecer esses serviços, nenhuma garantia ou declaração é dada em relação ao conteúdo e aos serviços oferecidos no site, incluindo, entre outras, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precisão ou comercialização, exceto na medida em que tais declarações e garantias não possam ser excluídas por lei.
11. FORÇA MAIOR
A empresa não será responsabilizada de forma alguma pela impossibilidade de prestação do serviço caso tal impossibilidade seja decorrente de interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica ou linhas de telecomunicações, agitação social, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos ou omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito.
12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos Gerais de Uso, bem como a utilização do Website, serão regidos pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Tribunais da sede social do Proprietário do Website.